1. O que é Bloqueio Judicial e como funciona?
O Bloqueio Judicial é uma medida determinada pelo Poder Judiciário, por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), para bloquear valores disponíveis na sua conta em cumprimento a uma decisão judicial.
2. Como funciona o Bloqueio Judicial?
- Quando as Casas Bahia Pay recebe uma ordem de bloqueio, os valores disponíveis na conta podem ser bloqueados, total ou parcialmente.
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Esses valores permanecem congelados até que a autoridade judicial determine:
- A transferência para uma conta judicial, ou
- O desbloqueio e devolução ao cliente.
- Durante o bloqueio, o saldo não pode ser movimentado.
3. Por que isso acontece?
As Casas Bahia Pay cumpre ordens judiciais, mas não possui informações sobre os motivos que levaram ao bloqueio. Para entender a situação, você pode:
- Buscar informações no Poder Judiciário, onde a ação está em curso.
- Procurar auxílio de um advogado ou defensor público.
4. Como recuperar o valor bloqueado?
- Apenas o juiz responsável pelo processo pode autorizar o desbloqueio.
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Caso já tenha uma ordem judicial de desbloqueio, envie o documento em formato PDF pelos canais de atendimento das Casas Bahia Pay. O documento deve incluir:
- Link e código do processo para avaliação.
5. Quanto tempo o bloqueio pode durar?
- O bloqueio permanece pelo tempo determinado pela autoridade judicial.
- As Casas Bahia Pay só pode movimentar os valores após receber uma nova ordem do juiz.
6. Você será informado sobre o bloqueio
Sempre que um bloqueio ou desbloqueio for realizado, você será notificado pelo app ou outros canais de comunicação das Casas Bahia Pay. Também é possível acompanhar pelo extrato da sua conta.
Preciso de mais ajuda
Se tiver dúvidas ou precisar de apoio, recomendamos:
- Entrar em contato com o Poder Judiciário.
- Buscar assistência de um advogado ou defensor público para resolver a situação.
As Casas Bahia Pay está aqui para te apoiar no que for necessário! 💙
Para mais informações sobre como funciona o SISBAJUD, acesse a página do Banco Central dedicada ao sistema.